Processo 257075/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2012 11:00
Autuado em 25/04/2012 11:00
Oficio de encaminhamento 073/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4955/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4955/ 2015 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2015 Acórdão   4955/ 2015 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2014 07:55 do Protocolo nº 285606/14
25/03/2014 12:13 AR do ofício OCN - 4427/14 - DP
04/12/2013 16:23 do Protocolo 860410/13
03/12/2013 12:22 do Protocolo 851071/13
19/11/2013 11:31 AR do ofício OCN - 8166/13 - DP
19/11/2013 11:30 do Protocolo 822020/13
15/01/2013 13:01 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4427/ 2014   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8166/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4955/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 376/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 750/2013
31/07/2013 693 Termo de Redistribuição de Processo nº 1483/2013
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8126/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 14:02 DP  
10/11/2015 10:32 DEX Informação nº 7216/2015 -
14/10/2015 15:46 S2C Acórdão nº 4955/2015 -
14/10/2015 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2969/2015 -
22/04/2014 10:28 GCFC  
10/04/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 5290/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária.. Pela aprovação com ressalva.
03/04/2014 15:55 DAT Instrução nº 3473/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA AS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
28/02/2014 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 4427/2014 -
19/11/2013 13:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 376/2014 -
14/10/2013 18:20 DP Informação nº 21795/2013 -
14/10/2013 18:20 DP Informação nº 24372/2013 -
14/10/2013 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 8166/2013 -
26/07/2013 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 750/2013 -
24/07/2013 14:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1483/2013 -
02/05/2012 15:21 DAT Instrução nº 2086/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
25/04/2012 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8126/2012 -

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